Política de Privacidade
Privacidade e Segurança
A sua privacidade é importante para nós. É política do Solimed Prudente respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site Solimed Prudente e em outros sites que possuímos e operamos.
Coleta de Informações
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Retenção e Proteção dos Dados
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Links Externos
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Aceitação e Consentimento
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de Aviso de Privacidade e informações pessoais.
Dúvidas e Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco em desenvolvimento@grupogerone.com.br.
Política de Cookies
O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
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● Cookies relacionados ao login: Utilizados para lembrar que você está logado, evitando a necessidade de fazer login a cada nova página.
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Cookies de Terceiros
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis, como o Google Analytics, para nos ajudar a entender como você usa o
site e como podemos melhorar sua experiência.
Termos de Uso
1. Termos
Ao acessar o site Solimed Prudente, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Solimed Prudente, apenas para visualização
transitória pessoal e não comercial.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Solimed Prudente são fornecidos ‘como estão’. Solimed Prudente não oferece garantias, expressas ou implícitas.
4. Limitações
Em nenhum caso, o Solimed Prudente ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Solimed Prudente.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Solimed Prudente podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Solimed Prudente não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.
6. Links
O Solimed Prudente não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Solimed Prudente pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à
versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do
Solimed Prudente e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos
tribunais de Presidente Prudente-SP.
Manual do Usuário – Privacidade – Responsabilidade
I. Introdução
Este documento tem como objetivo fornecer uma visão detalhada dos direitos e deveres dos usuários dos serviços oferecidos pela SOLIMED (Solidariedade
Médica), intermediadora de serviços de saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 24.238.758/0001-20. A SOLIMED se dedica a promover a saúde e o bem-estar dos seus usuários por meio de um modelo de atendimento acessível e personalizado, que facilita o encaminhamento e agendamento de consultas, exames,
procedimentos médicos, odontológicos e outras especialidades da área da saúde.
Partes Envolvidas:
1. SOLIMED: Entidade que atua como intermediadora de serviços de saúde, facilitando a interação entre usuários e profissionais de saúde.
2. USUÁRIO: Pessoa física que realiza o cadastro, possui o cartão de usuário (carteirinha) e utiliza os serviços da SOLIMED.
3. REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS: Consultórios, clínicas, hospitais, profissionais de saúde e outras entidades que fazem parte da rede SOLIMED e prestam serviços aos usuários.
II. Dos Serviços Oferecidos pela SOLIMED
Natureza dos Serviços
A SOLIMED não se configura como um plano de saúde, empresa de cartão de descontos, ou estabelecimento prestador de serviços médicos. Em vez disso, a
SOLIMED atua exclusivamente como uma intermediadora, facilitando o encaminhamento e agendamento de serviços de saúde, como consultas, exames e procedimentos, entre o usuário e a rede credenciada de profissionais e estabelecimentos parceiros.
Responsabilidade pelos Serviços
Embora a SOLIMED facilite o acesso a serviços de saúde, a responsabilidade pela qualidade, execução e resultados dos serviços prestados é inteiramente dos
profissionais e estabelecimentos parceiros. A SOLIMED não realiza ou gerencia diretamente os serviços de saúde, portanto, não pode ser responsabilizada por qualquer dano, erro ou resultado insatisfatório decorrente dos atendimentos realizados.
Limitações dos Serviços
A SOLIMED não se responsabiliza por internações, atendimentos ambulatoriais de emergência, ou serviços de urgência médica. O foco da SOLIMED está em facilitar o acesso a serviços de saúde eletivos e programados, com ênfase na prevenção e bem-estar.
Taxas e Cobranças
Não há cobrança de mensalidades ou anuidades. A SOLIMED cobra apenas uma taxa de adesão de R$9,90 por usuário, além de valores específicos quando o
usuário solicita um agendamento ou encaminhamento. Todos os valores cobrados são claramente informados antes da conclusão do agendamento, e o usuário só será cobrado após dar seu consentimento expresso.
III. Finalidade e Alterações
Objetivo do Documento
Este documento estabelece as regras e condições para o uso dos serviços da SOLIMED, incluindo a política de privacidade, medidas de segurança e procedimentos de atendimento. O objetivo é assegurar transparência e clareza na relação entre a SOLIMED, os usuários e os parceiros, em conformidade com as boas práticas do mercado e as exigências legais, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/2018.
Alterações e Notificações
Qualquer alteração neste documento será comunicada ao usuário através de e-mail, SMS ou outros canais disponíveis. As mudanças também serão divulgadas
no site oficial da SOLIMED. É responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre as alterações e, se necessário, solicitar esclarecimentos através dos canais de atendimento.
IV. Uso e Proteção dos Dados Pessoais
Coleta de Dados
A SOLIMED coleta dados pessoais dos usuários e seus dependentes exclusivamente
para as finalidades legítimas e específicas descritas neste documento, tais como:
● Cadastro e emissão do cartão de usuário;
● Agendamento e acompanhamento de consultas, exames e procedimentos;
● Envio de informações e campanhas de prevenção de saúde.
Finalidade da Coleta
Os dados coletados são utilizados para permitir a execução dos serviços solicitados pelos usuários. A SOLIMED adota o princípio da minimização, coletando apenas os dados necessários para cada finalidade específica, em conformidade com a LGPD.
Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais pela SOLIMED é fundamentado em bases legais específicas, incluindo:
● Consentimento: Dados coletados com o consentimento explícito do usuário para finalidades específicas, como o envio de campanhas de prevenção de
saúde.
● Execução de Contrato: Tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário.
● Cumprimento de Obrigação Legal: Dados tratados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção dos Dados
A SOLIMED adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou difusão
inadequada. Essas medidas incluem criptografia, controle de acesso restrito e auditorias regulares de segurança.
V. Compartilhamento de Dados
Compartilhamento com Parceiros
Os dados pessoais dos usuários só serão compartilhados com a rede de profissionais e estabelecimentos parceiros mediante consentimento específico e
informado do usuário. Esse compartilhamento é essencial para a execução dos serviços solicitados, como agendamentos e encaminhamentos.
Revogação do Consentimento
O usuário tem o direito de revogar seu consentimento para o compartilhamento de dados a qualquer momento, sem prejuízo, desde que não comprometa a execução dos serviços contratados. A revogação pode ser feita através dos canais de atendimento da SOLIMED.
VI. Retenção e Eliminação de Dados
Período de Retenção
Os dados pessoais dos usuários serão mantidos no sistema da SOLIMED enquanto o cadastro estiver ativo e por um período adicional de 5 anos após a desativação, conforme exigido pela legislação aplicável, como a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.
Critérios para Retenção
O período de retenção dos dados é determinado com base em necessidades legais, regulatórias e operacionais. Os critérios incluem:
● Necessidade de Execução dos Serviços: Dados retidos para garantir o cumprimento dos serviços contratados e suporte pós-atendimento.
● Obrigações Legais: Dados retidos para cumprir obrigações legais, como requisitos fiscais e regulatórios.
Eliminação de Dados
Ao término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados de forma segura, garantindo a impossibilidade de recuperação, exceto quando houver uma obrigação legal ou regulatória para mantê-los.
VII. Segurança dos Dados
Medidas de Segurança
A SOLIMED adota as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com os requisitos da LGPD. Essas práticas incluem:
● Criptografia: Uso de criptografia para proteger dados sensíveis em trânsito e em repouso.
● Controle de Acesso: Implementação de controles de acesso rigorosos, limitando o acesso aos dados apenas a funcionários e parceiros autorizados.
● Auditorias e Monitoramento: Auditorias regulares e monitoramento contínuo dos sistemas para identificar e responder a ameaças de segurança.
Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que comprometa os dados pessoais, a SOLIMED notificará prontamente os usuários afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD. A SOLIMED tomará todas as medidas necessárias para mitigar os danos e evitar incidentes futuros.
VIII. Direitos dos Titulares de Dados
Direitos Garantidos pela LGPD
Os usuários têm os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
● Acesso: Direito de solicitar e obter informações sobre os dados pessoais tratados pela SOLIMED.
● Correção: Direito de corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do usuário.
● Anonimização: Direito de solicitar a anonimização de dados pessoais que não sejam mais necessários para as finalidades informadas.
● Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto.
● Informação: Direito de ser informado sobre as entidades com as quais a SOLIMED compartilhou os dados pessoais.
Exercício dos Direitos
Para exercer esses direitos, os usuários devem entrar em contato com a SOLIMED através dos canais de atendimento disponibilizados. A SOLIMED está
comprometida em atender todas as solicitações de forma rápida, transparente e sem custos para o usuário, conforme os prazos estabelecidos pela LGPD.
IX. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Nomeação e Responsabilidades
A SOLIMED nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) responsável por atuar como o principal ponto de contato entre a empresa, os
titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
XVI. Canais de Atendimento
● Telefone: (18) 3222-6449
● Celular (WhatsApp): (18) 99654-6474
● Redes Sociais: @SOLIMEDprudente
● Site: https://SOLIMEDprudente.com.br
● Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 08h às 18h; Sábado: 08h às 12h.
XVII. Uso de Imagem do Usuário
O usuário concorda com o uso de suas contribuições, incluindo imagem, para comunicação institucional da SOLIMED.
XVIII. Condições Finais
● Atualizações e Revisões: A SOLIMED se reserva o direito de revisar e atualizar este documento.
● Validade: Este documento permanece válido enquanto o usuário tiver cadastro ativo.
● Concordância: O uso dos serviços constitui aceitação dos termos aqui descritos.
● Foro de Eleição: Comarca de Presidente Prudente-SP ou foro da residência do usuário.
