Informações Legais
Última alteração: 16/01/2025 13:46
Política de Privacidade
Privacidade e Segurança
A sua privacidade é importante para nós. É política do Solimed Prudente respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site Solimed Prudente e em outros sites que possuímos e operamos.
Coleta de Informações
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Retenção e Proteção dos Dados
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Links Externos
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Aceitação e Consentimento
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de Aviso de Privacidade e informações pessoais.
Dúvidas e Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco em desenvolvimento@grupogerone.com.br
Última alteração: 29/10/2024 10:44
Política de Imagem e monitoramento
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USO DE IMAGENS E MONITORAMENTO – SOLIMED
Introdução
A Solimed preza pela segurança de seus clientes e do patrimônio. Para atingir esse objetivo, realiza o monitoramento de imagens e áudios em suas dependências, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Constituição Federal, visando a proteção dos direitos fundamentais de privacidade e dignidade.
Finalidades do Monitoramento
O tratamento de dados pessoais, como imagens e áudios captados, destina-se a garantir a segurança dos clientes e do patrimônio da empresa, além de auxiliar em investigações internas e atender a eventuais exigências legais. O tratamento se baseia nos seguintes fundamentos legais:
Art. 7º, inciso II da LGPD: Cumprimento de obrigação legal.
Art. 7º, inciso IX da LGPD: Legítimo interesse do controlador, desde que não sobreponha os direitos e liberdades dos titulares.
Art. 6º da LGPD: Princípios da boa-fé, necessidade, adequação e minimização dos dados. A comunicação sobre as práticas de monitoramento está disponível no site da empresa, nas redes sociais, WhatsApp e nos canais de atendimento fornecidos antes do comparecimento do cliente ao local da Solimed.
Tipos de Dados Coletados
A Solimed realiza o monitoramento em áreas comuns de suas dependências, como recepções, corredores e áreas de atendimento, sempre com o objetivo de garantir a segurança dos clientes. O monitoramento pode incluir:
Imagens captadas por câmeras de segurança.
Áudios, nas áreas onde os sistemas de captação de som são necessários para segurança. Essas áreas monitoradas estão devidamente sinalizadas, e os clientes são informados antecipadamente por meio de comunicação nos canais de atendimento, como redes sociais, WhatsApp e site oficial da empresa.
Áreas Não Monitoradas
O monitoramento respeita os direitos fundamentais de privacidade e dignidade. Áreas de privacidade, como banheiros e locais de descanso, não são monitoradas, em conformidade com o art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
Armazenamento, Solicitação e Segurança dos Dados
Os dados coletados (imagens e áudios) são armazenados de maneira segura, utilizando tecnologias de criptografia e controle de acesso restrito a pessoas autorizadas, de acordo com os princípios de necessidade e minimização de dados (art. 6º, inciso III da LGPD). As medidas de segurança incluem:
Armazenamento local no HD por 1 semana e em nuvem por 4 meses.
Proteção dos dados por sistemas de segurança robustos contra acessos não autorizados, conforme os princípios de segurança (art. 6º, inciso VII da LGPD).
Auditorias periódicas realizadas para garantir a integridade e a conformidade dos processos de monitoramento, realizadas semestralmente pela equipe interna de TI e parceiros de segurança da informação.
Caso a solicitação de imagens ou gravações de áudios envolva a presença de outro cliente, prestador de serviço ou qualquer terceiro, será necessário obter o consentimento do mesmo, por meio de um termo de consentimento, explicando a motivação da solicitação. Caso haja negativa de consentimento por parte do terceiro, as imagens ou áudios só serão liberados mediante ordem judicial.
Quando houver consentimento positivo, após a solicitação das imagens ou áudios, haverá um prazo de até 90 dias, podendo ser estendido caso haja dependência de terceiros, para fornecer as informações solicitadas. A solicitação deve ser feita formalmente via setor de comunicação, gerência ou diretamente com os responsáveis pela empresa.
Os clientes estão cientes de que, no caso de reuniões, atendimentos ou qualquer tipo de comunicação, poderá haver gravação de áudio e imagens, conforme as práticas de monitoramento
estabelecidas.
Retenção e Justificativa de Dados
Os dados são mantidos pelo prazo de até 4 meses, conforme o art. 16 da LGPD, para cumprir exigências legais ou regulatórias e para apoiar investigações internas. Os dados são retidos localmente por 1 semana para garantir fácil acessibilidade em investigações rápidas e são armazenados na nuvem por até 4 meses para permitir análises detalhadas ou solicitações futuras. Após esse período, as imagens e áudios são excluídos de maneira segura e definitiva.
Se houver necessidade de extensão desse prazo por motivos legais ou de investigação, o cliente será devidamente informado.
Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados possuem os seguintes direitos, em conformidade com o art. 18 da LGPD:
Acesso às imagens e áudios: Qualquer cliente poderá solicitar acesso aos dados em que esteja identificado, por meio de solicitação junto ao setor de comunicação, gerência ou diretamente com os responsáveis pela empresa.
Correção e exclusão: Os titulares podem solicitar a correção de dados incompletos ou a exclusão dos dados, desde que essa exclusão não comprometa investigações em andamento ou obrigações legais.
Informações sobre o tratamento de dados: O titular poderá solicitar informações sobre as finalidades e os responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais.
Para exercer esses direitos, o cliente pode enviar solicitações por telefone, redes sociais, WhatsApp, atendimento presencial ou e-mail. A empresa se compromete a responder a tais solicitações no prazo de até 15 dias úteis. Caso seja necessário prorrogar o prazo devido à complexidade da solicitação ou à necessidade de consentimentos de terceiros, o cliente será informado sobre a nova previsão de prazo.
Compartilhamento de Dados
As imagens e áudios capturados serão usados exclusivamente para as finalidades descritas e poderão ser compartilhados com terceiros em situações específicas, como:
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Resposta a solicitações judiciais ou de autoridades competentes.
Empresas de segurança terceirizadas, que atuam como operadores de dados, seguindo as instruções e medidas de segurança da Solimed, conforme o art. 39 da LGPD.
Medidas de Segurança Adicionais
Além da conformidade com a LGPD, adotamos medidas em consonância com as orientações de normas internacionais de segurança da informação, como a ISO/IEC 27001, mas não possuímos certificação. As empresas terceirizadas de armazenamento e outros fornecedores de serviços relacionados à segurança da informação possuem certificação. A Solimed busca seguir as orientações dessas normas para garantir a melhor proteção dos dados pessoais tratados.
Notificação de Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que resulte em vazamento ou comprometimento de dados pessoais, a Solimed notificará os clientes afetados e as autoridades competentes, conforme as exigências do art. 48 da LGPD. Medidas corretivas e de mitigação serão adotadas imediatamente para evitar novos incidentes. A comunicação será feita por telefone, redes sociais, WhatsApp ou atendimento presencial, dentro de 2 dias úteis.
Atendimentos Realizados por Parceiros
A Solimed não se responsabiliza por gravações de imagens e áudios realizadas fora de suas dependências ou em locais de atendimentos prestados por parceiros da Solimed ou outros profissionais de saúde. Nesse caso, embora a Solimed disponha de contratos de prestação de serviços com seus parceiros que garantem o cumprimento da LGPD, a Solimed não é responsável por questões envolvendo gravações ou monitoramento de imagens e áudios feitas por terceiros.
Os clientes devem, antes de seus atendimentos com profissionais parceiros da Solimed, solicitar informações sobre eventuais gravações de imagem e áudio diretamente aos prestadores de serviços. Essa responsabilidade cabe ao profissional ou parceiro envolvido no atendimento.
Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas legislações aplicáveis ou melhorias nos processos de segurança da empresa. Qualquer alteração será comunicada aos clientes com antecedência por meio do sistema ou canais de atendimento, em conformidade com o art. 9º da LGPD, garantindo a transparência no tratamento dos dados pessoais.
Caso o cliente tenha sugestões, dúvidas ou não concorde com alguma das disposições desta política, deverá comunicar a empresa via e-mail. A ausência de manifestação ou assinatura do cliente no prazo de 3 dias, contados a partir do recebimento deste instrumento, será entendida como concordância com os termos descritos.
Consentimento e Assinatura
Os clientes serão formalmente informados sobre a possibilidade de gravação de reuniões, atendimentos ou outras formas de comunicação antes do comparecimento à Solimed, por meio dos canais de atendimento (redes sociais, WhatsApp e site da empresa). Essa informação antecederá qualquer atendimento presencial que possa ser gravado. O consentimento para gravação será solicitado e registrado formalmente antes do início do atendimento. Caso o cliente não consinta, a gravação só poderá ser realizada mediante justificativa legal ou por ordem judicial.
Para mais informações, envie um e-mail para aws-brazil-privacy@amazon.com ou desenvolvimento@grupogerone.com.br
Última alteração: 29/10/2024 10:44
Manual do Usuário
I. Introdução
Este documento rege a relação entre:
SOLIMED – Solidariedade Médica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.238.758/0001-20, uma intermediadora que promove serviços de encaminhamento e agendamento de consultas, exames, procedimentos médicos, odontológicos e outras especialidades da área da saúde entre o usuário e/ou seu dependente e a rede de profissionais e estabelecimentos parceiros. O USUÁRIO ou SEU DEPENDENTE: Pessoa física que realiza o cadastro, possui o cartão de usuário (carteirinha) e utiliza os serviços da SOLIMED. O dependente é um usuário com vínculo afetivo e cadastral com o titular.
A REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS: Empresas, consultórios, clínicas, hospitais e profissionais que fazem parte da rede SOLIMED para atender às necessidades do usuário.
II. Dos Serviços Oferecidos pela SOLIMED
A SOLIMED não se configura como um plano de saúde, empresa de cartão de descontos, nem como um estabelecimento prestador de serviços médicos. A SOLIMED se dedica a promover a prevenção em saúde e bem-estar, atuando como intermediária, facilitando o encaminhamento e agendamento de consultas, exames e procedimentos entre o usuário e a rede médica credenciada. Portanto, a SOLIMED atua apenas como intermediária, não sendo responsável pela qualidade, execução e resultados dos serviços de saúde prestados, que são de exclusiva responsabilidade dos profissionais e estabelecimentos parceiros. A SOLIMED não realiza, encaminha ou agenda internações, atendimentos ambulatoriais de emergência ou serviços de urgência médica. Não há
cobrança de mensalidade ou anuidade, apenas uma taxa de adesão de R$ 9,90 por usuário. O usuário é responsável por um valor acessível, cobrado exclusivamente quando ele solicitar o agendamento ou encaminhamento para um profissional ou estabelecimento parceiro. O usuário adquire o direito de utilizar os serviços ao realizar o seu cadastro, sem restrições quanto à idade, número de usos, crédito ou carência. Os valores pagos pelos usuários dependem de sua
necessidade e da REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS. Todas as taxas e valores devidos serão informados de forma clara e destacada antes da finalização do agendamento. O usuário somente será cobrado após expressar consentimento sobre os valores informados.
III. Finalidade
Este documento estabelece as regras para o uso dos serviços da SOLIMED, a política de privacidade, as alterações para melhorias tecnológicas e de segurança, bem como os procedimentos de atendimento. Qualquer alteração neste documento será comunicada ao usuário via e-mail, SMS ou outro canal disponível, com divulgação no site oficial.
IV. Uso e Proteção dos Dados Pessoais
A SOLIMED utilizará os dados pessoais dos usuários e seus dependentes exclusivamente para as finalidades legítimas, específicas e informadas descritas neste documento, em conformidade com o princípio da limitação ao mínimo necessário. Dados coletados pelas redes sociais, site, pessoalmente ou por telefone serão utilizados apenas para:
Cadastrar e confeccionar o cartão (carteirinha) de usuário;
Atender, interagir, agendar, acompanhar, pesquisar, analisar, orientar, encaminhar e comunicar o usuário sobre consultas, exames, procedimentos médicos, odontológicos e de outras áreas;
Receber informações de campanhas de prevenção de saúde.
Qualquer mudança na finalidade será previamente informada ao titular, e um novo consentimento será solicitado, conforme aplicável.
V. Compartilhamento de Dados
O compartilhamento de dados pessoais do usuário com parceiros ocorrerá mediante consentimento específico, destacado e informado de forma clara e inequívoca, exclusivamente para a execução dos serviços solicitados. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário, sem prejuízo.
VI. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos no sistema da SOLIMED enquanto o usuário tiver cadastro ativo e por um período adicional de 5 (cinco) anos após a desativação do cadastro, ou por outro período conforme exigido por lei, sempre respeitando a necessidade e os critérios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018. O usuário será informado sobre os critérios utilizados para determinar este prazo.
VII. Segurança dos Dados
A SOLIMED adota medidas técnicas e administrativas adequadas, em conformidade com os padrões exigidos pela LGPD, para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perda, alteração ou difusão inadequada dos dados. Essas medidas incluem práticas de segurança desde a concepção dos serviços até sua execução.
VIII. Direitos dos Titulares de Dados
Os usuários têm direito a acessar, corrigir, eliminar ou solicitar a anonimização de seus dados pessoais, além de revogar o consentimento concedido a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, conforme a LGPD. Para exercer esses direitos, devem contatar a SOLIMED pelos canais de atendimento disponíveis, que estão preparados para garantir um atendimento rápido e eficiente.
IX. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
A SOLIMED nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encarregado está disponível para tratar de todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais. Contato: desenvolvimento@grupogerone.com.br.
X. Taxas de Adesão
Adesão: R$ 9,90 por usuário (uma única vez).
Confecção da Carteirinha: R$ 3,00 por usuário (uma única vez, caso houver perda cobrar por nova confecção).
Não existe mensalidade ou anuidade.
XI. Cadastro de Usuário SOLIMED
No ato do cadastro, o usuário será instruído sobre o funcionamento dos serviços da SOLIMED e da REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS. O cadastro poderá ser realizado presencialmente, online ou por outros meios digitais. O usuário titular pode incluir dependentes, informando os respectivos dados pessoais: RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefones, celular, e-mail, redes sociais e outros.
Requisitos para Cadastro:
O titular deve ter 18 anos ou mais. O cadastro de menores de idade só pode ser realizado por um responsável legal, com consentimento específico.
XII. Agendamento
No ato do agendamento, identifica-se a necessidade/demanda de atendimento apresentada pelo usuário. Essa necessidade é avaliada pela SOLIMED com base nas recomendações feitas pela REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS, que são os responsáveis pelo atendimento na área da saúde. Em determinados casos, a SOLIMED pode orientar o usuário a realizar um atendimento diferente do solicitado, evitando equívocos em eventuais atendimentos
incompatíveis com a real necessidade do usuário. A SOLIMED também pode sugerir ao usuário a realização de outros procedimentos além do solicitado, visando suprir a real necessidade de atendimento. O usuário recebe instruções e orientações sobre a REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS disponível, valores, dias, horários, recomendações e preparos prévios. Ao concordar, realiza o pagamento.
XIII. Pagamentos
Após o agendamento, o usuário realiza o pagamento referente ao atendimento solicitado. A forma de pagamento pode ser feita em espécie, cartão de débito e crédito, ou PIX. Em caso de pagamento com cartão de crédito, de acordo com a Lei 13.455/2017, podem ser aplicadas taxas adicionais conforme a bandeira do cartão, a quantidade e os valores das parcelas. As taxas são informadas ao usuário antes da realização do pagamento e da impressão da guia de atendimento.
Qualquer questionamento sobre a taxa adicional deve ser feito antes da efetivação do pagamento e do recebimento da guia de atendimento. O pagamento deverá ser realizado dois dias antes da data do agendamento. A falta de pagamento resultará no cancelamento do agendamento. O usuário deve confirmar seu comparecimento ao atendimento. A falta de confirmação resultará no cancelamento do agendamento. O usuário deve enviar via WhatsApp: (18) 99654-6474 um comprovante de pagamento. O prazo para confirmação inicia-se a partir do recebimento do comprovante. A SOLIMED não se responsabiliza por indisponibilidade e erros oriundos dos sistemas bancários. Após a confirmação do pagamento, o usuário recebe a guia de atendimento/agendamento via e-mail ou pelas redes sociais. O usuário poderá solicitar um comprovante de pagamento, que será impresso na unidade ou enviado ao seu e-mail ou WhatsApp.
Nota adicional sobre biópsias: Para os exames de biópsia, o valor informado corresponde a uma única amostra. O número exato de amostras será determinado apenas após a realização do procedimento, e o valor total poderá ser ajustado proporcionalmente, resultando em variações significativas no custo final. O paciente reconhece que o valor inicial pode ser multiplicado pelo número de amostras coletadas, e o pagamento deve ser realizado exclusivamente na SOLIMED.
É obrigatório que o paciente leve o material da biópsia até o laboratório parceiro da SOLIMED, seguindo rigorosamente as recomendações de armazenamento e transporte indicadas para garantir a integridade da amostra.
XIV. Cancelamento e Cobranças
O cancelamento do agendamento ocorrerá em caso de falta de pagamento ou de confirmação de presença logo após o agendamento e antes do atendimento. Caso o usuário tenha efetuado o pagamento, mas não compareça ou não avise com antecedência mínima de 24 horas, poderá ser cobrada uma taxa de não comparecimento.
Consultas:
Em caso de não comparecimento sem aviso prévio, será cobrado de 20% a 50% do valor da consulta, dependendo do custo administrativo e da impossibilidade de reagendar outro usuário no horário reservado.
Exames Laboratoriais e de Imagem:
A ausência sem aviso prévio poderá resultar em uma cobrança de até 50% do valor do exame para cobrir os custos operacionais envolvidos na preparação e reserva do horário.
Sessões de Tratamento (Fisioterapia, Psicologia, etc.):
Para sessões de tratamento, a falta sem aviso prévio de 24 horas implicará na cobrança de até 50% do valor da sessão, considerando o impacto no cronograma e a disponibilidade do profissional. Entendemos que imprevistos podem ocorrer. Casos excepcionais, como emergências médicas ou situações imprevistas, serão analisados com flexibilidade. Contudo, para que a isenção da cobrança seja considerada, o usuário deverá comprovar a ocorrência da emergência médica ou do imprevisto que impossibilitou o comparecimento. Reembolsos serão realizados conforme o meio de pagamento original, com prazos de até 5 dias úteis para cartão e 2 dias úteis para dinheiro ou PIX.
XV. Atendimento pela REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS
O atendimento na REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS será realizado somente mediante a apresentação da guia de atendimento e da carteirinha de identificação do usuário. É fundamental que o usuário siga rigorosamente as orientações de preparo e comparecimento, pois o não cumprimento dessas orientações poderá resultar em reagendamento ou na aplicação de custos adicionais. Em casos de imprevistos, tanto a SOLIMED quanto a REDE DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS se reservam o direito de reagendar o atendimento previamente marcado, sempre buscando minimizar qualquer inconveniente para o usuário e assegurando a continuidade do cuidado. A guia de atendimento contém o nome do usuário, o endereço do parceiro, a data e horários agendados e informações gerais. A guia de atendimento pode ser retirada presencialmente na SOLIMED ou por meio digital. Quando for online, o usuário deverá apresentar a versão digital ou imprimir a guia. Na impossibilidade do usuário retirar a guia de atendimento, terceiros podem fazê-lo, mediante autorização do usuário. Caso necessário e solicitado pelo parceiro, o agendamento do retorno da consulta deve ser feito diretamente entre o usuário e o respectivo parceiro que realizou o atendimento, sem a interferência da SOLIMED. O prazo de retorno não deve exceder 30 (trinta) dias. Se exceder o prazo de 30 (trinta) dias, o usuário deverá realizar o agendamento e o pagamento de outro atendimento diretamente na SOLIMED. O retorno não é obrigatório e só é oferecido caso o profissional da saúde ache oportuno. Quando o parceiro de atendimento for psiquiatra, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, exames laboratoriais e de imagens, ou outros que se caracterizam como sessões de atendimento único, o usuário fica ciente de que não possui direito ao retorno. Após a consulta, se for solicitado pelo parceiro, o usuário pode agendar exames na SOLIMED pagando valores acessíveis e abaixo do mercado. A SOLIMED não se responsabiliza por agendamentos e atendimentos realizados fora de sua rede de parceiros. Eventuais insatisfações, críticas, sugestões, elogios ou dúvidas sobre o atendimento devem ser informados à SOLIMED através dos canais de atendimento.
XVI. Canais de Atendimento
Telefone: (18) 3222-6449
Celular (WhatsApp): (18) 99654-6474
Redes Sociais: @SOLIMEDprudente
Site:
https://SOLIMEDprudente.com.br
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira: 08h às 18h (presencial e online).
Sábado: 08h às 12h (online).
Obs: pode sofrer alterações conforme feriados.
XVII. Uso de Imagem do Usuário
O usuário concorda que, ao fornecer qualquer feedback à SOLIMED, seja através de comentários, recomendações, ideias, sugestões e/ou avaliações presenciais ou pelas redes sociais, tais contribuições, incluindo o uso de imagem, serão realizadas de forma gratuita, sem quaisquer contrapartidas. O uso das imagens e informações fornecidas será realizado exclusivamente com a finalidade de aprimorar os serviços prestados e para comunicação institucional da SOLIMED, sempre observando os direitos de privacidade e proteção de dados do usuário. O consentimento para uso de imagem será solicitado de forma específica e destacada, e o usuário pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem prejuízo.
XVIII. Condições Finais
Atualizações e Revisões: A SOLIMED se reserva o direito de revisar e atualizar este documento, devendo notificar os usuários sobre alterações significativas. O usuário terá o direito de rescindir o uso, sem qualquer ônus, caso não concorde com as novas condições. Validade: Este documento permanece válido enquanto o usuário tiver cadastro ativo na SOLIMED.
Concordância: Ao utilizar os serviços da SOLIMED, o usuário declara que tomou conhecimento prévio de todos os termos e condições descritos neste documento. O usuário foi devidamente informado sobre a possibilidade de acessar, ler e, se desejado, imprimir o presente documento
para uma análise detalhada. Ainda que o usuário não tenha formalizado a assinatura deste termo, o uso contínuo dos serviços da SOLIMED após o recebimento das informações sobre os termos é interpretado como uma aceitação tácita e expressa de todas as disposições aqui descritas. Dessa forma, o usuário reconhece e concorda que a utilização dos serviços constitui aceitação plena e voluntária dos termos de uso e das condições estabelecidas. Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento sobre as disposições aqui contidas, a SOLIMED está à disposição para prestar todas as informações necessárias por meio de seus canais de atendimento. Foro de Eleição: Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, o usuário poderá optar pelo foro de sua residência ou pelo foro da Comarca de Presidente Prudente-SP.
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA CONSULTA REMOTA / TELECONSULTA
O que é o Termo de Consentimento Informado?
O consentimento informado é o processo no qual você, como paciente, dá permissão para participar de uma teleconsulta, garantindo o entendimento claro dos benefícios, riscos e alternativas. Esse direito é protegido por leis que asseguram a integridade física e moral do indivíduo.
Quais informações são importantes para mim?
● Riscos associados ao tratamento.
● Probabilidades de sucesso.
● Alternativas disponíveis.
● O que pode ocorrer durante o tratamento.
● Consequências de não realizar o procedimento.
Essas informações garantem que você possa tomar decisões conscientes e informadas.
Posso desistir da teleconsulta após ter aceitado o termo?
Sim, você pode desistir a qualquer momento, sem sofrer sanções, mesmo após aceitar este Termo de Consentimento.
Quem é responsável por passar essas informações?
O médico ou profissional de saúde responsável pelo procedimento.
Minhas informações serão mantidas em sigilo?
Sim, todas as informações compartilhadas com o médico serão mantidas em sigilo, conforme o Parecer nº 14/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta o uso de plataformas como WhatsApp para comunicação entre médicos e pacientes.
Agora que você conhece seus direitos e deveres, ao aceitar este termo, você está ciente e concorda com as condições descritas abaixo.
TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTODECLARAÇÃO PARA TELECONSULTA
Eu, paciente devidamente identificado pelo sistema da Labmed, com as informações de nome completo, CPF, telefone, e demais dados cadastrais registrados, declaro que fui orientado(a) pela Dra. Miriane Tsuda (CRM-SP nº 225967) sobre a realização de teleconsulta via assistência por telemedicina.
Declarações do Paciente:
1. Riscos associados à teleconsulta:
○ Estou ciente de que podem ocorrer interrupções na conexão, exigindo nova tentativa de reconexão.
○ Caso opte por atendimento presencial, compreendo que os custos relacionados serão de minha responsabilidade, sem direito à devolução do valor da teleconsulta.
2. Limitações do atendimento remoto:
○ Reconheço que não há garantia de solução completa da queixa ou melhora do estado de saúde apenas pelo atendimento remoto.
○ Concordo que o sucesso do tratamento também depende do meu comprometimento com as orientações fornecidas.
3. Duração da consulta:
○ A duração será definida pelo médico, conforme as necessidades da consulta, sem tempo mínimo ou máximo estabelecido.
4. Gravação e armazenamento de dados:
○ Minhas informações poderão ser registradas e armazenadas pelo médico, em conformidade com as leis aplicáveis de sigilo e proteção de dados.
5. Situações de urgência:
○ Caso surjam sinais de gravidade, comprometo-me a procurar atendimento médico imediato.
Vinculação Automática dos Dados Cadastrais
● Ao aceitar este termo como um todo, declaro ciência de que meus dados pessoais fornecidos no cadastro estão automaticamente vinculados a este Termo de Consentimento, integrando o documento para todos os fins legais e administrativos.
● As informações registradas incluem nome completo, CPF, telefone e demais dados necessários, garantindo sua utilização estritamente conforme os termos de privacidade descritos na Política de Privacidade da Labmed.
Última alteração: 29/10/2024 10:44
Termos de Uso do Site
1. Termos
Ao acessar o site Solimed Prudente, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Solimed Prudente, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Solimed Prudente são fornecidos ‘como estão’. Solimed Prudente não oferece garantias, expressas ou implícitas.
4. Limitações
Em nenhum caso, o Solimed Prudente ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Solimed Prudente.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Solimed Prudente podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Solimed Prudente não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.
6. Links
O Solimed Prudente não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
O Solimed Prudente pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Solimed Prudente e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Presidente Prudente-SP.
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